Processo 622094/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/11/2010 14:08
Autuado em 09/11/2010 14:08
Oficio de encaminhamento 196/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4328/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4328/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4328/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALVES DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
19/01/2011 11:02 Juntada de AR Ofício 1743/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2010 Ofício de Contraditório   1743/ 2010 14/12/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2462/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 3968/2016
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 5123/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4328/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/12/2010 280 Ato de Alerta nº 98/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 665/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 16:12 DP  
08/08/2016 15:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 781/2016 -
08/08/2016 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2462/2016 -
04/08/2016 08:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3968/2016 -
14/12/2015 10:41 COFIM Informação nº 809/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Alerta ao Poder Executivo. Manifestação quanto à adequação dos atos normativos do Tribunal à necessidade de celeridade e efetividade na emissão dos alertas.
21/10/2015 10:25 GP Despacho Processual Diverso nº 5123/2015 -
15/10/2015 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2721/2015 -
05/10/2015 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4379/2015 -
05/10/2015 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1462/2015 -
22/09/2015 10:08 S2C Acórdão nº 4328/2015 -
01/09/2015 10:11 GACAC  
18/08/2015 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4009/2015 -
18/08/2015 08:41 SMPjTC Parecer nº 11312/2015 - Diligência Interna. À Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram à douta DCM a não dar efetividade às regras da LRF que disciplinam o instituto do ALERTA
22/02/2011 10:13 DCM Informação nº 1329/2015 -
21/02/2011 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 81/2011 -
09/12/2010 12:59 DCM Ato de Alerta nº 98/2010 -
09/12/2010 12:59 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2010 -
09/12/2010 12:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 284/2011 -
09/12/2010 12:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1743/2010 -
09/11/2010 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 665/2010 -
09/11/2010 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14636/2010 -

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